Abraço reinicia diálogo sobre radiodifusão comunitária com Ministério das Comunicações

A Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) reiniciou diálogo com o Ministério das Comunicações para o fortalecimento do setor no Brasil. Em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 14 de março, representantes da entidade em todo o país estiveram em Brasília para definir ações para o ano de 2015.  Na tarde de segunda-feira (16/3), os comunicadores entregaram ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoni, uma pauta de reivindicações a favor das rádios comunitárias.

No documento, a Abraço, que está presente em todo o território nacional, ressaltou sua história de luta pela democratização dos meios de comunicações no Brasil. A associação criada em 1996 para organizar o movimento pela regulação do serviço de radiodifusão comunitária, participou ativamente de notáveis ações pela liberdade de expressão e direito à informação.

O coordenador executivo da Abraço, José Sóter, espera que o ministro Ricardo Berzoni convoque a entidade para um diálogo em prol do fortalecimento e o avanço da radiodifusão comunitária. “O mote do ministro Riardo Berzoni é o reestabelecimento de diálogo para ouvir a sociedade. Como a Abraço é a principal representante das rádios comunitárias, esperamos ser chamados para conversar sobre os pontos básicos do serviço, nesta relação com o Governo Federal. Principalmente a partir do acordo que foi firmado pelo governo Lula e pela carta de intenções  da candidata Dilma no processo eleitoral da sua reeleição. A expectativa é que ao tomar conhecimento desta movimentação das rádios comunitárias através da Abraço, o ministro nos convoque para uma conversa”, afirmou Sóter.

A entidade se colocou à disposição do ministério para fortalecer o diálogo necessário para atender as demandas da radiodifusão comunitária e lembrou ao ministro, dois importantes momentos da sua história: o acordo assinado pelo Governo Lula, após massiva participação das rádios comunitárias na 1ª CONFECOM; e a Carta de Apoio Institucional da entidade à candidatura da Presidente Dilma Rousseff, solicitando que sejam vistos como ponto de partida para uma construção republicana.

A Abraço participou de várias lutas que a credenciaram como a principal representante das rádios comunitárias, mesmo com o governo, nesse período, tendo dificultado a sobrevivência das emissoras o máximo possível.

Veja abaixo, a participação ativa da Abraço Nacional em algumas conquistas, ao longo de 18 anos:

– da aprovação da Lei 9612/98;

– da  organização das Abraços estaduais;

– da disseminação do direito ao serviço em todo o pais;

– da rearticulação do FNDC;

– da digitalização da TV;

– da implantação da radiodifusão publica (EBC, TV Brasil…);

– do debate da digitalização do rádio;

– da realização da I Confecom;

– da luta pela democratização da comunicação;

– pela universalização da Banda Larga;

– pela recriação da Telebrás;

– pela inclusão das rádios comunitárias como provedoras comunitárias de internet;

– da criação dos canais comunitários na TV a cabo;

– da criação dos pontos de cultura;

– da regionalização da produção cultural, artística e jornalística;

– pela reformulação da lei 9612/98 atendendo as necessidades do fortalecimento das rádios comunitárias;

– pela criação de um fundo para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária;

– pela aplicação do artigo 20 da Lei 9612/98;

– pela interlocução permanente com o governo na defesa dos interesses das rádios comunitárias;

– pela eleição e reeleição do Presidente Lula;

– pela eleição e reeleição da presidente Dilma.

Bruno Caetano

Da Redação